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A publicação tem como objetivo alertar para a vulnerabilidade da área frente à crise climática, mostrar o que significa adaptação e defender a criação de um setor de saneamento básico resiliente aos desafios atuais. O material apresenta medidas chave de adaptação para o saneamento, desde as bases jurídicas e institucionais necessárias até ações prioritárias para casos de secas, enchentes, alagamentos e eventos extremos. O documento também pretende mostrar como um setor de saneamento básico preparado pode colaborar também para a redução de riscos e a mitigação da crise climática.

O estudo analisa o o à rede pública de abastecimento de água, de coleta de esgoto, coleta e destinação final de lixo pelo poder público, bem como o à água potável e banheiro nas escolas da Educação Básica, que engloba Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultos. Os dados comprovam a desigualdade entre as condições vivenciadas por estudantes de diferentes cores ou raças, que compõem o panorama das desigualdades raciais na educação.

Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico. Neste contexto, é urgente que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) crie uma Norma de Referência sobre Medidas de Segurança, Contingência e Emergência. Nesta nota técnica, o IAS traz argumentos sobre a importância e relevância da norma.

Água e saneamento são historicamente importantes para as cidades e ligadas a questões de planejamento urbano, meio ambiente e saúde pública. Mas na era das mudanças climáticas há uma nova urgência, como ficou tragicamente comprovado nas inundações que atingiram dezenas de municípios gaúchos e na seca que atualmente assola partes da Amazônia.

Para o IAS, é tempo de fortalecer as pautas do saneamento e segurança hídrica nos debates eleitorais, plataformas de candidatos e cobertura da imprensa, dando a elas o protagonismo necessário. Estamos lançando a publicação “Municípios e saneamento nas eleições 2024” com o objetivo de conscientizar eleitores e candidatos sobre a importância desses temas.

A publicação traz dados gerais sobre a situação de água, saneamento, coleta de lixo e drenagem, os quatro componentes do saneamento básico, em quase todos os municípios do país. O documento vem em um formato leve, projetado para boa visualização no computador e no celular.

Nela é possível constatar que a maior parte da população sem o a água e saneamento e coleta de lixo se encontra nas cidades de até 50 mil habitantes. E que é nas cidades acima de 100 mil habitantes que estão as maiores parcelas da população sujeita a riscos relacionados à drenagem e à chuva.

A publicação inclui dados atualizados sobre: regionalização do saneamento a cargo dos estados; processos para inclusão da iniciativa privada como concessões, PPPs e privatizações; adequação das empresas estaduais às novas regras e um retrato do perfil dos prestadores (considerando as informações de 2022 do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, os mais recentes disponibilizados).

O relatório contém diversos mapas e infográficos que mostram de maneira ilustrativa diferentes recortes do panorama nacional e estadual de saneamento básico.

Diretamente relacionado com a atuação do IAS, o ODS 6 estabelece a importância de se assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas. O ODS 6 tem impacto direto em nove dos 17 ODS (1, 3, 5, 7, 10, 11, 13, 14 e 15).

Apesar dessa importância, o ODS 6 andou para trás: quatro de suas metas que estavam ameaçadas em 2020 (6.2, 6.3, 6.4 e 6.5) aram a situações de retrocesso e estagnação.

O IAS fez um balanço dos modelos adotados por cada unidade federativa do país para promover a regionalização dos serviços proposta no Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.026/2020. O artigo integra a edição 29 do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a publicação é focada em saneamento básico. O estudo é assinado pela analista de Políticas Públicas do IAS, Paula Pollini, pela coordenadora de Redes e Parceria, Mariana Clauzet, e pelo coordenador executivo, Eduardo Caetano.

O artigo “Nova agenda para a águas nas cidades brasileiras: acelerar e garantir o o universal ao saneamento básico”, escrito pela diretora executiva do IAS, Marussia Whately, em parceria com o coordenador executivo, Eduardo Caetano, a coordenadora de Redes e Parcerias, Mariana Clauzet, e o fundador da organização Saneamento Inclusivo, Tomaz Kipnis, discute a urgência da revisão das políticas de gestão da água, em especial abastecimento e saneamento básico.

Publicado na América, revista da pós-graduação da Escola da Cidade, o texto integra o dossiê “Desafios e possibilidades das águas na construção de territórios”. O artigo apresenta um olhar sobre a realidade brasileira do saneamento básico a partir de suas diferentes dimensões – política pública, gestão e prestação de serviços – de seus entraves estruturais e suas consequências, além de desafios atuais, como a emergência climática e problemas evidenciados pela pandemia de Covid-19.

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país, e apresenta os avanços e retrocessos em cada uma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida ONU em 2015.

O Instituto Água e Saneamento é a organização ponto focal e junto a outras organizações elaboraram o mapeamento dos avanços e retrocessos das metas do Capítulo do ODS 6 no Relatório Luz.

A publicação Saneamento 2021 – Balanço e perspectivas após aprovação do novo Marco Legal da Lei 14.026/2020 traz uma análise sobre o que aconteceu com a política brasileira para saneamento básico ado pouco mais de um ano da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020. O documento dá sequência ao compromisso do IAS de monitorar, produzir e organizar conhecimento e disseminar informação por meio de estudos anuais sobre os principais acontecimentos do saneamento no Brasil (avanços ou retrocessos). A publicação de estreia, Saneamento 2020, marcou o início da atuação do IAS, com um panorama do ado do setor no Brasil e a situação do saneamento imediatamente anterior à aprovação do novo Marco Legal do Saneamento.

A publicação é fruto do curso sobre os Direitos Humanos à Água e Saneamento, organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS). Dois dos textos foram escritos por integrantes do IAS, o capítulo 4, “Panorama sobre as regionalizações estaduais para a gestão do saneamento básico na perspectiva dos direitos humanos à água e ao saneamento urbano”, de autoria de Arminda Jardim, assessora em Pesquisa e Relacionamento, e de Paula Pollini, assessora em Políticas Públicas e Planejamento urbano; e o capítulo 7, “Desafios da integração dos componentes dos DHAES no planejamento de sistemas de esgotamento sanitário para povos e comunidades tradicionais”, por Gisela Moreau, do Conselho Deliberativo do IAS, Mariana Clauzet, Redes e Parcerias, em conjunto com Anny Moura e Bernardo Castro, ambos integrantes da organização Saneamento Inclusivo.

O capítulo 4 apresenta um panorama sobre as regionalizações estaduais para a gestão do saneamento básico sob a ótica dos direitos humanos à água e ao saneamento e está dividido em duas partes. A primeira parte traz um panorama das regionalizações dos estados em todo o país após um ano de aprovação do novo Marco Legal (Lei 14.026/2020), apresentando um status das regionalizações, os modelos e critérios territoriais adotados, suas particularidades, e processos de elaboração das regionalizações. A segunda parte traz um resumo dos princípios e critérios dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, assim como uma leitura da presença e/ou ausência destes nas legislações federal e de alguns estados. O trabalho encerra apresentando alguns desafios a serem enfrentados nos próximos anos.

Já o capítulo 7 apresenta uma reflexão sobre os desafios da implementação do esgotamento sanitário em territórios onde residem povos e comunidades tradicionais. Tais populações são reconhecidas por sua distinta e ancestral relação com a natureza e apresentam um modo de vida e de produção intimamente relacionado aos recursos naturais da biodiversidade, representando formas de existir e perceber o ambiente e os serviços básicos sob uma ótica distinta da sociedade urbano-industrial.

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país, e apresenta os avanços e retrocessos em cada uma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida ONU em 2015.

O IAS atuou como ponto focal da análise do ODS 6: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”, composto por seis metas. Colaboraram com a pesquisa e redação do capítulo O Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o Observatório das Águas (OGA) e a organização Saneamento Inclusivo.

A publicação “Diálogos IAS – Perspectivas e aprendizados para a construção de estratégias na agenda do saneamento” é resultado de um ciclo de conversas virtuais para aprofundar o entendimento sobre a situação, as interfaces e as possibilidades de ação e articulação para o setor do saneamento no Brasil.

Foram realizados oito encontros, com a participação de especialistas de diferentes áreas de atuação. A partir das contribuições dos participantes nos Diálogos, evoluímos nossa perspectiva de atuação, que aponta para um horizonte onde o engajamento e a articulação da sociedade civil, os líderes de investimento social privado, as universidades e os ativistas de periferias, juntos, podem e devem somar esforços para construção de um novo imaginário para o saneamento no Brasil.

“Saneamento 2020: presente, ado e possibilidades de futuro para o Brasil” é fruto de um esforço técnico para a coleta e análise de dados sobre o ado, presente e futuro do saneamento no Brasil. O documento detalha os principais desafios para universalizar o o ao saneamento no país, setor marcado por profundas desigualdades sociais, territoriais e regionais.

Como documento fundante da atuação do IAS, a publicação contribui diretamente para ampliar o o ao conhecimento por meio da organização de informações sobre o processo histórico, situação atual, atribuições e responsabilidades, fontes de informação, obstáculos e perspectivas de saneamento no Brasil.