Marina Silva destaca desafios da universalização em evento da Abes

“Saneamento básico é falar de saúde, de desenvolvimento, de geração de emprego e renda. É também falar de melhoria da educação para nossas crianças”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em palestra magna realizada em 26 de maio no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, organizado pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). 

O evento também contou com uma palestra magna do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Em sua fala, Barbalho afirmou que setores público e privado devem somar esforços para a universalização do saneamento, além de elencar investimentos do governo na área.

Marina discursou para uma plateia de milhares de pessoas, formada principalmente por profissionais do setor. Sua fala mereceu aplausos entusiasmados ao final (veja aqui a fala completa). 

A ministra reafirmou o compromisso com a meta da universalização prevista pelo Marco Legal do Saneamento, mas destacou os desafios de se chegar nesse objetivo. “Cumprir essa meta até 2033 envolve dezenas de bilhões de reais. Estamos caminhando, mas o ritmo ainda não atende à urgência do tema. Precisamos transformar esse desafio em um compromisso de adiantar essa empreitada”, pontuou. 

Marina também falou sobre a criação de um novo marco regulatório para o enfrentamento da emergência climática, incluindo um Conselho Nacional de Segurança Climática, um Comitê Técnico-Científico Nacional e uma autoridade para riscos climáticos. Também destacou o Plano de Transformação Ecológica do governo federal, conjunto de políticas públicas que pretende promover relações sustentáveis entre setores econômicos, tecnológicos e culturais e o meio ambiente. 

A ministra lembrou que o plano ajudou a produzir um pacto entre legislativo, executivo e judiciário, que am carta de compromisso com a “transformação ecológica” do país. “E não haverá transformação ecológica no Brasil se as pessoas não tiverem o a água tratada, saneamento básico, deposição adequada dos resíduos sólidos, e também do tratamento necessário para que a gente possa ter qualidade de vida, sobretudo aqueles que são mais vulneráveis em comunidades periféricas”. 

A ministra também ressaltou o caráter diverso da realidade brasileira, em que soluções de saneamento às vezes precisam ser “customizadas” conforme a região, pois o que funciona em um lugar nem sempre vai funcionar em outro. Defendeu a realização de políticas públicas baseadas em dados e ciências, não apenas da “ciência moderna”, mas também “da ciência advinda do saber narrativo das populações locais”. 

Sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), projeto de lei aprovado recentemente no Senado, Marina afirmou que a legislação atual precisa de revisão, mas não às custas da proteção ambiental. “Eu não digo que a lei do licenciamento ambiental não precisa de atualizações, que ela não precisa ser revisitada para que a gente possa ganhar mais agilidade, mas agilidade não significa perda de qualidade. Não significa abrir mão dos regramentos para proteger o meio ambiente”. 

No dia seguinte, 27/5, a ministra foi alvo de hostilidades em uma audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, onde havia sido chamada para falar sobre a criação de áreas de conservação na região Norte. A ministra foi atacada e ofendida por alguns senadores, em um episódio amplamente repercutido na mídia. Ela se retirou da sessão.   

IAS discute saneamento integrado

O IAS esteve presente no evento como plateia e participou de uma mesa no dia 27 de maio. Paula Pollini, analista de políticas públicas do IAS, fez parte do “Saneamento Integrado como ferramenta de implantação dos serviços de saneamento para quem não tem”. 

Também participaram do Antônio Miranda (Consultor Especialista em Saneamento), Luís Antônio Almeida Reis (Presidente da Caesb), Clesivânia Santos Rodrigues e Silva Vieira (Coordenação-Geral de Rees a Empreendimentos de Saneamento Integrado, Resíduos Sólidos e Drenagem – SNSA / Ministério das Cidades). A mediação foi de Fuad Moura (Presidente da ABES-DF e Caesb).

Além do Congresso, foi realizada a Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental. Segundo a organização, 5 mil pessoas participaram em 50 painéis. 

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